Home- busca: Uma Decada
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 09:42
CNJ realiza primeira audiência por videoconferência
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu nesta terça-feira (06/10) uma audiência inédita na
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 09:39
Justiça nega indenização por acidente em via pública
Estado, requerido pela viúva de um homem que morreu vítima de uma acidente de carro.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 14:47
Município de Nova Iguaçu terá que fornecer prótese peniana a idoso
uma prótese peniana a um idoso que passou a sofrer de disfunção erétil após realização de cirurgia na próstata.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 13:11
UNE quer que metade dos recursos do pré-sal seja aplicada em educação
educação é uma das principais bandeiras da nova diretoria da União Nacional dos Estudantes (UNE).
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 14:51
Cabe cobrança sobre operação com fins comerciais
aplicada a uma empresa distribuidora de derivados de petróleo em razão do recolhimento tardio do ICMS em território mato-grossense.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 12:40
Menina de 8 anos terá depoimento colhido antecipadamente, na fase de investigação de atentado violento ao pudor
A Justiça do Rio Grande do Sul autorizou a produção antecipada de prova ao permitir a oitiva de uma
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 11:47
Mãe receberá R$ 50 mil de indenização
condenados a pagar, solidariamente, uma indenização no valor de R$ 50 mil, a título de danos morais, à paciente M.H.C.M.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 13:15
Terceira Turma determina reintegração de servidora em estágio probatório
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração ao emprego de uma
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 13:01
Funcionária desligada de empresa continua beneficiária do plano de saúde
Os desembargadores da 1ª Turma Cível do TJDFT decidiram, por unanimidade, prorrogar a uma
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 16:56
Empresa é condenada por cobrança indevida de "disk paquera"
Uma empresa de telefonia em Natal foi condenada a pagar 6 mil reais a um cliente pela cobrança
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 10:40
Concubina não tem direito a indenização por serviços prestados ao amante
serviços prestados por uma mulher que era diarista e concubina de um fazendeiro já falecido.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 17:11
Incêndio em fazenda gera indenização
referente aos danos materiais resultantes do incêndio provocado por caminhão de sua propriedade em uma fazenda.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 16:25
OAB vai cobrar devolução aos cofres públicos de verbas gastas no Senado
A OAB prepara uma ação para cobrar o ressarcimento, aos cofres públicos, de verbas gastas
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 09:38
CNT contesta lei que dispõe sobre validade de passagens por um ano
A CNT ajuizou no STF uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o artigo 1º da Lei Federal
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 18:03
MEC irá recorrer da decisão judicial que pede reabertura das inscrições do Enem
O MEC divulgou uma nota dizendo que irá recorrer da decisão da Justiça Federal que determina, em
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 15:44
Mistério impede rescisão indireta pedida por fiscal de garimpo
Fatos não revelados cercam de mistério uma reclamação trabalhista em que um fiscal de garimpo pediu
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 16:47
Boate terá que indenizar segurança baleado por menor
reconhecido pela Justiça do Trabalho de Minas Gerais o direito a receber uma indenização por dano moral.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 15:33
Autorização judicial permite que mulher mude de nome
de uma mulher de 49 anos que alega possuir traumas psicológicos por causa do seu nome.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 12:24
Decisão de Júri só pode ser anulada se estiver contrária às provas
atribuído, quando inteiramente dissociada das provas constantes dos autos. Se os jurados optam por uma das versões apresentadas.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 18:03
Corte de energia não pode ser usado como forma de coação
energia elétrica de uma empresa consumidora, como forma de coação para pagamento de débitos.
